Os recursos são
suficientes para a instalação de aproximadamente 200 Unidades de
Pronto-Atendimento (UPAs). O valor será reinvestido na atenção ao cidadão
O Ministério da Saúde adotou medidas de gestão que
permitiram uma grande economia de recursos públicos, que estão sendo
reinvestidos na melhoria do atendimento ao cidadão pelo SUS (Sistema Único de
Saúde). Só no primeiro semestre deste ano, o ministério conseguiu economizar R$
603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais,
negociação direta com os fabricantes, centralização da compra de alguns produtos
e atendimento a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas
da União.
Se incluida a variação cambial para os produtos
comprados em dólar, a economia chega a R$ 651 milhões. “Com o dinheiro que
conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da população a medicamentos e
outros produtos para a saúde”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “É
reinvestir o dinheiro da saúde na melhoria da saúde dos brasileiros”, completa.
De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens
de medicamentos e insumos a um valor total de R$ 1,7 bilhão. Sem as medidas de
gestão, esse gasto seria elevado para R$ 2,3 bilhões.
EXEMPLOS – Para se
ter uma ideia do valor da economia obtida pelo Ministério da Saúde, os recursos
(R$ 603,5 milhões) são suficientes para a instalação de aproximadamente 200
Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Só com a compra de hemoderivados
(medicamentos produzidos a partir do processamento do sangue), foi possível
economizar R$ 63,2 milhões – quase 10% do total da economia nas compras deste
semestre. Estes produtos custariam R$ 306,2 milhões e, após negociações, foram
adquiridos a um valor de R$ 243 milhões.
Outros importantes exemplos dos avanços no
processo de compra de medicamentos e insumos pelo Ministério da Saúde foi a
aquisição de antirretrovirais e anticoncepcionais para o abastecimento do SUS.
A economia, neste semestre, com parte da compra do medicamento Kaletra –
inserido no Programa Nacional de HIV/Aids – chegou a R$ 28,2 milhões
(considerando o dólar a R$ 1,65). Este quantitativo, adquirido por R$ 91
milhões, foi comprado a quase R$ 100 milhões, em 2010.
Já a economia com a compra de parte de
quantitativos do anticoncepcional Levonorgestrel, neste primeiro semestre, foi
de R$ 1,7 milhão. Cartelas deste medicamento custaram, ao Ministério da Saúde,
R$ 3,4 milhões. Em 2010, o gasto com a aquisição de cartelas do mesmo produto
chegou a R$ 19,8 milhões.
“A centralização da compra pelo Ministério da
Saúde faz com que o preço baixe consideravelmente pelo chamado ‘ganho de
escala’, que é a compra de grandes quantitativos do produto”, explica Alexandre
Padilha. “Ao se utilizar o poder de compra do governo federal, é possível
comprar mais pelo menor preço, atendendo a uma maior quantidade de pessoas, com
a melhor assistência possível. Em muitos casos, conseguimos reduzimos o preço
até pela metade”, acrescenta o ministro.
AVANÇOS – Neste
ano, o Ministério da Saúde reforçou a estratégia de negociar diretamente com os
laboratórios produtores e, sempre que possível, de forma presencial. Além
disso, os valores pagos para medicamentos, insumos e outros produtos adquiridos
pelo governo federal são definidos com base em parâmetros estabelecidos por um
Banco de Preços Internacionais, que acompanha os valores negociados em países
como Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova
Zelândia e Portugal.
Os procedimentos de compra também passaram a seguir,
criteriosamente, as recomendações de órgãos de controle externo, como o TCU. A
medida confere maior respaldo legal ao Ministério da Saúde nos momentos das
negociações como também dá mais transparência os processos de compra.
Em 2010, o Ministério da Saúde centralizou a
compra de 30 medicamentos do Componente Especializado – anteriormente,
conhecidos como “medicamentos de alto custo” – medida que resultou em uma
economia direta de R$ 220 milhões. Atualmente, mais de 40 medicamentos deste
componente são adquiridos diretamente pelo governo federal.
ACESSO –
Atualmente, a população tem acesso a mais de 560 tipos de medicamentos
oferecidos gratuitamente nas diferentes unidades de saúde do SUS. A Relação
Nacional de Medicamentos (Rename) é composta por 343 medicamentos, que servem
de referência para as secretarias estaduais e municipais de saúde definirem a
lista de produtos disponíveis na rede pública local, conforme a situação
epidemiológica da região. Estes medicamentos são adquiridos pelos estados e municípios,
com parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, que atualiza a
Rename a cada dois anos.
Já o Componente Especializado inclui 147 fármacos
em 314 apresentações farmacêuticas. São medicamentos utilizados para o
tratamento de 79 doenças. A partir da centralização da compra destes
medicamentos, em março de 2010, foram incluídos medicamentos para o tratamento
de doenças como hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas
articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea).
Por Barbara Semerene, da
Agência Saúde – Ascom/MS
